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quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Controle Social na venda direta como uma das alternativas para regularização da produção orgânica
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A agricultura orgânica necessita de instrumentos que garantam
a sua qualidade. No Brasil, há três formas de se regularizar uma produção
orgânica: certificação por auditoria; por um organismo participativo de
avaliação da conformidade orgânica e pelo controle social na venda direta.
O controle social na venda direta dá-se por meio de uma
Organização de Controle Social (OCS). Nela, os produtores e colaboradores,
como consumidores, técnicos e outros interessados, garantem a qualidade do
produto orgânico através de processos organizados de geração de
credibilidade, sustentados na participação, comprometimento, transparência e
confiança das pessoas envolvidas.
Uma OCS deve ser organizada, possuir seu próprio controle,
realizar reuniões, visitas de pares e garantir acesso de suas unidades de
produção aos consumidores e aos órgãos fiscalizadores. Este tipo de
organização é exclusivo para agricultores familiares e não possui custos para
sua regularização. A particularidade da OCS é de somente poder realizar vendas
diretas, através de feiras, cestas e programas de alimentação, a citar o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
Para reconhecer um produtor ligado à OCS, basta solicitar sua
Declaração de Cadastro que deve estar disponível no local de venda do
produto.
Agricultora Maria de Lourdes da OCS Grupo de
Produtores Orgânicos da Caratinga (GPOC), município de Caratinga - MG.
Foto: Lygia Bortolini
Atualmente, existem em Minas Gerais 18 Organizações de
Controle Social cadastradas no Mapa e 4 em processo de regularização. Os
agricultores das OCS de Minas Gerais produzem diversas variedades de
alimentos como hortaliças, frutas, tubérculos e até mel.
A relação das OCS de Minas Gerais, bem como seus produtores,
encontram-se no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, disponível no site
do
MAPA:
Foto: Emille Andrade
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terça-feira, 10 de setembro de 2019
Campanha Regional Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos
A Campanha Regional Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, que tem como lema “Pensar em igualdade, construir com inteligência e inovar para mudar” busca visibilizar o poder transformador das mulheres rurais, indígenas e afrodescedentes para sua autonomia plena.
No Brasil, a organização da Campanha está a cargo da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atua de forma articulada, a nível regional, com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Diretoria Geral de Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (DGDR-MGAP) do Uruguai.
A campanha é uma iniciativa de trabalho colaborativo que, em 2019, identificará e difundirá experiências e conhecimentos sobre o poder transformador das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes na América Latina e Caribe e sua contribuição para os desafios estabelecidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saiba mais em: http://www.agricultura.gov.br/mulheresrura…/mulheres-rurais/
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Café orgânico premiado e servido na Copa de 2014 é resultado de trabalho feminino
No interior de Minas Gerais um grupo de mulheres tem impulsionado a produção de café orgânico e o crescimento do número de agricultoras que gerenciam as próprias lavouras. No município de Poço Fundo, criaram o Café Orgânico Feminino com o objetivo de gerar renda e também romper com a tradição que mantinha o trabalho das agricultoras sem visibilidade e retorno financeiro.
A marca Café Orgânico Feminino é fruto do trabalho do grupo de Mulheres Organizadas Buscando a Independência (Mobi), que integra a Cooperativa de Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam). A cooperativa tem 500 produtores cooperados, sendo que cerca de 150 produzem orgânicos, a maioria mulheres.
O empreendimento, coordenado por agricultoras familiares de Água Limpa, na zona rural de Poço Fundo, foi um dos 11 projetos brasileiros homenageados no concurso internacional Saberes e Sabores, no âmbito da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, de 2018.
O concurso teve como objetivo destacar o papel das mulheres rurais e reconhecer os empreendimentos femininos que resgatam a importância da alimentação tradicional saudável e da proteção à biodiversidade.
Do início ao fim da cadeia produtiva, são elas que comandam o processo de gestão. Desde a semeadura, a colheita dos grãos até a comercialização do produto final, o toque feminino faz a diferença no cuidado e dedicação que o café orgânico exige em relação ao grão convencional.
O café feminino é produzido de forma sustentável e agroecológica, sem uso de produtos químicos. Descrito como um café com baixo teor de acidez, é vendido de forma torrada ou in natura com os selos federais da agricultura familiar e de produto orgânico.
Poço Fundo tem cerca de 16 mil habitantes e se destaca na produção de café no estado. Segundo dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem mais de 1970 estabelecimentos agropecuários, sendo que 82% deles plantam café.
Apesar do protagonismo feminino na região, apenas 8,7% dos empreendimentos rurais de Poço Fundo estão no nome de mulheres. Em 2006, quando começou o trabalho do MOBI, cerca de 7,8% dos empreendimentos identificados pelo IBGE na cidade eram comandados por elas.
O percentual mais recente quase coincide com os estabelecimentos que fazem adubação orgânica na região: 9,63%. O índice sugere uma relação entre o trabalho das agricultoras familiares e o avanço da produção orgânica na região.
Além do café orgânico, as mulheres confeccionam artesanato com subprodutos do café, como a palha e a borra, e ainda cultivam rosas orgânicas. O grupo também promove atividades de conscientização sobre a preservação da biodiversidade, da conservação do solo, da água e de animais silvestres.
Agricultoras aproveitam os subprodutos da produção de café para fazer artesanato (Foto: Arquivo pessoal)
Autonomia
Cada cafeicultora é responsável por sua propriedade, pela lavoura, colheita e pós-colheita. Uma realidade bem diferente da que elas eram submetidas há algum tempo.
A cafeicultora e artesã, Dayany de Assis, relata que as mulheres do município sempre foram envolvidas na produção de café, algumas desde criança. Mas, todo o processo de negociação e de venda do produto final ficava por conta dos maridos.
“Antes, as mulheres ficavam mais na parte de mão de obra. Quando fui para o grupo, em 2014, já vi todo o envolvimento da mulher, como tomavam conta daquilo que era delas, com conta no banco, recebiam e tinham produção de café orgânico”, conta Dayany de Assis, que atualmente coordena o grupo.
Depois de fazer um curso de quatro meses com as mulheres do MOBI, Dayany se encantou e decidiu aderir ao movimento. Hoje, aos 30 anos e mãe de dois filhos, tem uma lavoura própria de café orgânico e se tornou uma das conselheiras fiscais da Cooperativa.
“A lavoura hoje é tão bonita, que eu larguei a convencional e fui me dedicar só ao orgânico. É uma agricultura familiar. Na mão de obra, o marido ajuda um pouco também, mas as decisões, a gestão da minha lavoura é tudo eu quem faço”, explica.
Cafeicultoras de Poço Fundo se mobilizam para ampliar a produção de orgânicos na região (Foto: Arquivo pessoal)
Solidariedade
Os frutos do associativismo feminino vão além da geração de renda e da autonomia financeira. Empatia e criatividade marcam o trabalho das mulheres no campo, que descobrem na aliança uma forma de superar desigualdades arraigadas pelo preconceito.
O grupo ainda atua para motivar e resgatar a autoestima das trabalhadoras, que volta e meia ouvem comentários nada amistosos de produtores pelo fato delas não se identificarem com o esterótipo de agricultores: como andar sempre de botina e com terra nas unhas. E também por se distinguirem ao levar uma vida social fora da lavoura e do ambiente doméstico.
Entre elas, a solidariedade faz a diferença para compreender os desafios comuns impostos pela tripla jornada com o serviço doméstico, o trabalho no campo e o ativismo da cidade.
“A mulher sai cedo, tem que deixar a casa arrumada, o almoço pronto, pôr os filhos pra ir pra escola. A gente vê a dificuldade das mulheres pra participar tanto da reunião quanto da assembleia, porque ela tem que estar com serviço de casa pronto, tem que ir embora da reunião pra fazer janta para o marido”, relata.
Para facilitar a vida das cooperadas que têm filhos pequenos, o grupo criou uma brinquedoteca no salão onde elas costumam se reunir. Outra medida para estimular o engajamento feminino é a carona solidária.
“Tem propriedades que estão a quatro quilômetros, mas tem propriedade que está a 18 quilômetros de onde a gente reúne. Quando eu entrei no grupo, só tinha uma mulher que dirigia, hoje, tem mais três que entraram na autoescola”.
Conquistas
O grupo já foi premiado em concursos de cafés especiais e tem circulado por propriedades de outras regiões do Brasil em busca de mais aprendizado e troca de experiências.
Em 2014, o café feminino foi escolhido para ser servido durante a Copa do Mundo sediada no Brasil. A participação rendeu visibilidade às cafeicultoras, que receberam a visita e doação de produtores estrangeiros. E no ano passado, o grupo ganhou menção honrosa no concurso #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, entre outras conquistas.
“O café na Copa foi um sucesso, a menção honrosa também. A gente ficou muito feliz e todo mundo está mais motivado, porque vê que o trabalho está sendo reconhecido”, comemora Dayany.
As sementes também estão sendo deixadas para as crianças e jovens. Aos sete anos, a filha de Dayany já demonstra consciência ambiental e preocupação com os recursos naturais. A cafeicultora também comemora o impacto positivo na qualidade do solo e o engajamento do marido que está convertendo a lavoura convencional para orgânica.
“A saúde da família melhorou, a saúde do solo também melhorou demais. Se você ver a vida que tem o solo orgânico, é totalmente diferente do café convencional. A natureza responde muito melhor a tudo o que você coloca na planta”.
A coordenadora do grupo lista outras vantagens da produção orgânica, como a promoção de vínculo entre diferentes produtores, além do maior ganho financeiro.
“ Os produtores convencionais aqui do município e região não têm o hábito de trocar experiências e no orgânico isso é muito intenso. Então, a gente viaja bastante para conhecer outras pessoas e propriedades. E, financeiramente, apesar de o café orgânico dar mais mão de obra para produzir, porque ele não tem uma formula pronta para tudo como o convencional, ele é um café que vende melhor”.
Mulheres cooperadas se reúnem em busca da capacitação e apoio para gerir lavouras de café (Foto: Arquivo pessoal)
Em 2018, o grupo de mulheres produziu 600 sacas de café. Uma parte da produção segue para torrefação pela cooperativa, que vende o produto e destina 10% do valor adquirido para o movimento feminino. O valor é usado pelas cafeicultoras em projetos sociais, compra de insumos, entre outros.
A meta agora é atrair outras mulheres da cooperativa que ainda não produzem orgânicos para ampliar a produção livre de defensivos químicos, além de reforçar o movimento feminino pela sustentabilidade. O grupo sonha em ver outras mulheres reconhecendo e valorizando a identidade como artesãs e produtoras rurais.
Campanha 2019
A quarta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos tem como tema “Pensar em igualdade, construir com inteligência, inovar para mudar”. O eixo condutor da iniciativa é a importância de visibilizar os direitos das mulheres rurais em todos os níveis, desde as garantias individuais até coletivas, além das metas estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A campanha é organizada pela FAO em parceria com a ONU Mulheres, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão sobre Agricultura Familiar do Mercosul e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
A mobilização deste ano ocorrerá até o mês de dezembro. Para esclarecimentos de dúvidas, é possível entrar em contato com a coordenação da campanha pelo e-mail: mulheresrurais.saf@agricultura.gov.br ou pelo telefone: (61) 3218.2886
quinta-feira, 22 de agosto de 2019
OrganicosPro: plataforma online sobre produção de orgânicos
De maneira ágil e explicativa, produtores e consumidores conseguem acessar a legislação brasileira dos produtos orgânicos, consultar os insumos permitidos, as práticas agroecológicas indicadas, além de notícias e dicas através do site OrganicosPro.
Criado por profissionais das ciências agrárias e da indústria de alimentos envolvidos na cadeia produtiva de orgânicos, o site traz informações simplificadas sobre a conformidade dos princípios ativos, coadjuvantes e aditivos usados na agricultura orgânica, incluindo várias marcas comerciais de insumos comprovadamente autorizadas para uso na agricultura orgânica.
Link de acesso ao site: http://www.organicospro.com.br/
quarta-feira, 29 de maio de 2019
Semana dos Orgânicos é lançada com destaque para crescimento do setor no Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quer aumentar a presença de produtos orgânicos nos mercados nacional e internacional. A intenção foi manifestada pela ministra Tereza Cristina e secretários da pasta durante o lançamento da 15ª edição da Semana dos Orgânicos nesta segunda-feira (27).
Intitulada “Produto Orgânicos – Melhor para Vida”, a campanha foi lançada na sede do Ministério com um lanche especial e uma feira de produtos orgânicos. Um dos objetivos centrais da mobilização é informar ao consumidor como reconhecer os alimentos orgânicos nos locais de comercialização e ampliar a relação de confiança com os produtores rurais.
Em seu discurso, a ministra Tereza Cristina destacou o crescimento da agricultura orgânica no Brasil e o aumento do número de agricultores registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos mantido pelo Ministério da Agricultura. Atualmente, cerca de 20 mil produtores estão cadastrados no Ministério.
“É com enorme prazer que abro esta semana de orgânicos no nosso ministério, uma iniciativa de que se repete há 15 anos. E cujo sucesso pode ser comprovado: a cada ano cresce, na faixa de 10 a 15 por cento, o número de produtores rurais registrados no Mapa que trabalham com alimentos orgânicos, provando que há espaço para todos no mercado. O setor já alcança faturamento anual bilionário, na casa dos R$ 4 bilhões”, declarou.
A ministra defendeu a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil e ressaltou que o país pode aumentar suas vendas de orgânicos para o mercado mundial. Em visita recente à Ásia, a ministra identificou a possibilidade ampliar o comércio de orgânicos, principalmente frutas, para o Japão.
“O mercado que tem aí é crescente. Acho que nós temos aí uma avenida enorme para crescer neste segmento da agricultura e pecuária orgânica do Brasil”, disse.
“Existe mercado lá fora, existe mercado aqui dentro, inclusive um mercado que paga mais por estes produtores. Então é uma questão de organização do setor”, completou.
No evento, foi anunciado um acordo entre Brasil e Chile que permitirá a compra e venda de produtos orgânicos entre os dois países. Segundo a ministra Tereza Cristina, haverá uma adaptação entre a legislação dos dois países. “É muito importante essa troca inclusive para o crescimento desse setor nas exportações brasileiras”, destacou.
O embaixador chileno, Fernando Schmidt Ariztía, participou do evento e disse que o Brasil tem agora 17 milhões de novos consumidores de orgânicos “é o produto do futuro”, ressaltou.
Também participaram do lançamento os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal; da Política Agrícola, Eduardo Sampaio; da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke; o interino da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Pedro Correa Neto e o presidente da Câmara Temática da Agricultura Orgânica do Mapa, Luiz Demattê.
Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Câmara Setorial da Agroecologia e produção Orgânica do Distrito Federal, além de outras entidades do setor também estiveram presentes.
Crescimento
Os participantes destacaram a importância da agricultura orgânica para a economia do país e o potencial de crescimento do setor.
O secretário José Guilherme Leal lembrou que é o Ministério da Agricultura o responsável pela base legal que controla a certificação e fomenta a produção orgânica no país. “O Brasil tem um dos sistemas mais seguros e rigorosos de certificação orgânica. Estamos falando de mais de 22 mil estabelecimentos rurais, mais de 700 mil hectares de produção orgânica. E esperamos que com a atualização do cadastro tenhamos um número maior em termos de área plantada”.
Ele lembrou que o consumidor tem feito cada vez mais demandas a este setor e disse que a secretaria de Defesa Agropecuária está trabalhando para reforçar o sistema de controle e fiscalização no comércio para evitar fraudes na venda de orgânicos sem certificação. “Quem trabalha duro pela certificação merece que seu trabalho seja valorizado”
Pedro Correa Neto enfatizou a importância da semana dos orgânicos para a valorização da cadeia produtiva de base agroecológica e citou o desafio enfrentado pelo Ministério na elaboração de novas políticas, como o Programa Nacional de Bioinsumos.
Fernando Schwanke afirmou que o Brasil tem condições de desenvolver uma agricultura sustentável e que os agricultores familiares e orgânicos podem alcançar o protagonismo mundial assim com os produtores de commodities.
Eduardo Sampaio reiterou que o Brasil tem condições de aumentar as vendas de orgânicos no mundo. Atualmente, o mercado brasileiro de orgânicos representa menos de 1% do mercado mundial, enquanto que as exportações brasileiras representam 7% do comércio exterior.
O secretário de Política Agrícola também informou que o novo Plano Safra vai dar “ênfase muito forte” aos pequenos e médios produtores rurais, para que eles agreguem conhecimento, valor e possam aumentar a oferta de produtos orgânicos no mercado. “Para os orgânicos, o mercado está posto, nós precisamos ocupar. A oportunidade está à nossa porta”, disse.
Demandas
Durante o lançamento, foram apresentadas algumas demandas dos produtores de orgânicos, como o desenvolvimento de máquinas agrícolas apropriadas para pequenas e médias propriedades, maior acesso a programas de créditos e financiamento, fortalecimento das comissões de produção orgânica.
Os produtores também pedem maior volume de pesquisas científicas direcionadas para o setor e mais facilidade de acesso aos bioinsumos, como sementes orgânicas, biofertilizantes orgânicos e defensivos biológicos.
A ministra respondeu que a produção orgânica tem sido valorizada pelo Ministério como todos os outros tipos de produção e que as demandas do setor já vêm sendo discutidas no âmbito da câmara setorial e das secretarias do Ministério.
“O Ministério está aqui para resolver estes problemas. Eu me coloco à disposição para falar com a Abimáquinas e pedi que essas máquinas sejam feitas de maneira mais apropriada para esta pequena agricultura. Se o nosso crédito tem algum problema para os produtores orgânicos, está aqui a Secretaria de Política Agrícola. Enfim, tudo aquilo que puder ser feito para ajudar o agricultor familiar para que tenha mais êxito, podem contar com esta ministra da Agricultura e com todo o Ministério”.
Campanha
Realizada desde 2005 em todas as regiões do país, a campanha é marcada por diversas atividades, como feiras, seminários, exposições, degustação de produtos, panfletagem, rodas de conversa, trocas de sementes, eventos culturais, educativos e visitas de campo sobre qualidade de vida, sustentabilidade e agrobiodiversidade.
Ao longo da campanha, serão repassadas nas redes sociais e em diferentes atividades presenciais informações sobre os cuidados, direitos e obrigações que os produtores, consumidores, processadores e comerciantes devem ter para garantir que, ao comprar ou consumir produtos orgânicos em feiras, lojas, hotéis e restaurantes as pessoas estejam, de fato, levando e consumindo produtos verdadeiramente orgânicos.
Além de estimular o consumidor a participar como agente no controle da qualidade, a mobilização deste ano visa estimular gestores municipais e estaduais a ampliarem a compra de alimentos da agricultura familiar e orgânicos para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A mobilização visa promover o produto orgânico e a conscientização dos consumidores sobre os princípios agroecológicos que viabilizam a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, valorizando a biodiversidade, contribuindo para a saúde de todos e garantindo justiça social em todos os segmentos da cadeia produtiva.
A campanha inicia na última semana de maio de 2019 e se estende até maio de 2020, com eventos e atividades em praticamente todas as unidades da federação.
Confira a programação do seu estado na página do Ministério da Agricultura.
Fonte da reportagem: http://www.agricultura.gov.br/noticias/semana-dos-organicos-e-lancada-com-destaque-para-crescimento-do-setor-no-brasil
terça-feira, 28 de maio de 2019
Produtores de orgânicos devem seguir recomendações para ter certificação de qualidade
O agricultor Manoel Santos de Souza, 37 anos, descobriu o mundo dos orgânicos há mais de 16 anos. Natural de Barreiras, interior da Bahia, o produtor decidiu converter a lavoura convencional para agroecológica com o objetivo de aumentar o rendimento e a qualidade de vida da família.
Manoel adquiriu conhecimento sobre os orgânicos quando foi chamado por um agrônomo para trabalhar em uma chácara da região. Enfrentando vários desafios, o agricultor começou aos poucos a mudar sua forma de plantio depois de trabalhar em várias propriedades.
Em 2015, Manoel decidiu ter sua própria chácara e mudou-se para Brazlândia, uma das regiões administrativas de Brasília. Na chácara “Pedacinho do Céu”, Manoel planta em cinco hectares frutas, legumes, hortaliças e até algumas Plantas Não Convencionais, conhecidas como PANCs.
Entre os produtos cultivados estão batata doce, mandioca, abobrinha, couve, jiló, repolho, brócolis, japonês, brócolis, morango, banana, limão, laranja, goiaba, manga, chuchu e rúcula.
O sistema de produção é familiar. Manoel lida diretamente com a terra com auxílio de outros trabalhadores rurais. A esposa e a filha mais velha são responsáveis pela seleção dos melhores produtos, pesagem, empacotamento e colocação do selo orgânico. “Como tudo é feito manualmente, precisamos dessa força tarefa”, comenta Manoel.
“Não é fácil mexer com orgânico, mas é melhor. Não é fácil, porque tem muita mão de obra, muito cuidado. Tem que ser tudo pesadinho, tem que olhar o que é bom, o que é ruim, a gente seleciona mais, porque tem muitos clientes que chegam lá na feira e olham. Os clientes de orgânicos são mais exigentes”, comentou Francione Porto, esposa do produtor.
A produção rende para a família cerca de 35 mil toneladas por ano. Os produtos são vendidos duas vezes na semana diretamente por Manoel em feiras montadas em algumas quadras residenciais da área central de Brasília.
Manoel comenta que a procura tem crescido muito e que ele ainda não consegue produzir tudo o que os clientes pedem. “Atualmente, a demanda é bem maior do que eu produzo, a procura por produtos saudáveis cresceu bastante”.
Certificação de qualidade orgânica
Manoel está registrado no Cadastro Nacional de Produtores de Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura, e conseguiu a certificação para comercializar seus produtos como orgânicos junto à ECOCERT Brasil e ao Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânicos).
Para não perder o certificado, ele segue à risca as recomendações de produção agroecológica previstas na legislação de orgânicos brasileira. Entre os cuidados que ele toma está o plantio de margaridões ao redor da lavoura, que formam uma barreira de proteção contra insetos, pragas e partículas de insumos químicos trazidos pelo vento das propriedades rurais vizinhas.
“Sempre temos o cuidado de não plantar em uma área grande um produto apenas. A palha é para proteger o solo e ter mais produto orgânico na terra, além das barreiras de “quebra vento” impedindo a contaminação na plantação”, explica.
O Brasil tem cerca de 68,7 mil estabelecimentos que fazem
agricultura orgânica, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura tem atualmente cerca de 19 mil produtores e unidades de produção registrados.
Segundo a coordenadora de produção orgânica do Mapa, Virgínia Lira, o número é um indicativo de que há um universo grande de produtores orgânicos a ser alcançado pelo sistema e pelas políticas públicas do setor. “A legislação e o sistema de produção precisam ser desenvolvidos para incluir os produtores que praticam agricultura orgânica, mas ainda desconhecem as normas de certificação”, comentou Virgínia.
Desde 2010, o cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que os agricultores possam vender seus produtos como orgânicos em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, restaurantes, entre outros.
O produtor pode obter certificação de qualidade orgânica por meio de um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério.
“O produto tem que estar certificado ou por auditoria, que são empresas certificadoras que aplicam, inspecionam as unidades de produção e verificam se a lei está sendo cumprida, ou os sistemas participativos de garantia, que são grupos de produtores que se organizam para uma autocertificação”, reforça a coordenadora de produção orgânica, Virgínia Lira.
Já os produtores da agricultura familiar podem se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação. Neste caso, o produtor só pode vender para o consumidor em feiras, na própria propriedade, sem a intermediação de terceiros. Ele também fica habilitado para participar de compras do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Produtos certificados por normas internacionais (como NOP, EU, JAS) não são reconhecidos automaticamente como orgânicos no Brasil e também deve receber certificação de acordo com a norma brasileira.
O que é o sistema orgânico de produção?
A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da ausência de resíduos agrotóxicos. De acordo com a Lei 10.831/2003, o sistema orgânico de produção agropecuária adota técnicas específicas que visam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis.
A produção orgânica também respeita a integridade cultural das comunidades rurais e tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.
O modo agroecológico de produção minimiza a dependência de energia não renovável, maximiza os benefícios sociais além de priorizar métodos culturais, biológicos e mecânicos e elimina o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo, desde o cultivo, transporte, armazenamento até a comercialização.
O sistema de produção orgânico tem por objetivo, de acordo com a legislação, ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes, preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, recompor ecossistemas modificados, incrementar a atividade biológica do solo, promover o uso saudável do solo, da água e do ar, manter a reciclagem de resíduos de origem orgânica, utilizar recursos renováveis, sistemas agrícolas organizados localmente e integrar os diferentes segmentos da cadeia produtiva de consumo de produtos, entre outros.
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