Tendo em vista à necessidade de
recomposição da Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg-MG,
conforme Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi publicado Edital no jornal Estado de Minas, edição do dia 12/07/2018, destinado à Convocação de
Assembleia para escolha das organizações não governamentais e demais
entidades da Sociedade Civil que comporão a Comissão da Produção Orgânica
de Minas Gerais - CPOrg/MG para os próximos dois anos.
A Assembleia será realizada no
dia 06/08/2018 às 09:00 horas, no auditório da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais,
situada na Av. Raja Gabaglia, 245, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG,
CEP 30180.103.
Nesta Assembleia os
representantes das organizações não governamentais deverão escolher:
1. Os segmentos que serão
representados na CPOrg/MG, entre os seguintes: produção, comercialização,
processamento, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino,
pesquisa, produção de insumos, mobilização social, defesa do consumidor,
trabalhadores rurais ou outros, com reconhecida atuação no setor que deseja
representar, conforme Instrução Normativa MAPA n° 13/2015;
2. Os representantes de cada segmento;
3. O coordenador titular e o
suplente da CPOrg/MG, dentre os representantes escolhidos das organizações não
governamentais e demais entidades da Sociedade Civil.
As candidaturas das entidades e
seus respectivos representantes deverão ser formalizadas até às 09:30 horas do
dia de realização da Assembleia, mediante a apresentação de requerimento
endereçado ao Sr. Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais, informando a intenção de participar da
Comissão e para qual segmento que pleiteia a representação.
Na oportunidade, as entidades
deverão apresentar os documentos que comprovem a atuação no segmento a qual
pertence (estatuto e contrato social e outros) conforme disposto na Instrução
Normativa MAPA n° 13/2015 e no edital de convocação anexo.
Aproveitamos esse momento para
reiterar a importância da construção de uma CPOrg participativa e
representativa, que tenha membros de diferentes segmentos e regiões do estado.
Qualquer dúvida ou demais
esclarecimentos referentes ao processo de cadastramento ou escolha dos membros
da CPOrg/MG deverão ser encaminhadas para o email: organicos.mg@agricultura.gov.br
ou pelo telefone (31) 3250-0337.