EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DA CPORG-MG

Tendo em vista à necessidade de recomposição da Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg-MG, conforme Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi publicado Edital no jornal Estado de Minas, edição do dia 12/07/2018, destinado à Convocação de Assembleia para escolha das organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil que comporão a Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg/MG para os próximos dois anos.

A Assembleia será realizada no dia 06/08/2018 às 09:00 horas,  no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, situada na Av. Raja Gabaglia, 245, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, CEP 30180.103.

Nesta Assembleia os representantes das organizações não governamentais deverão escolher:

1. Os segmentos que serão representados na CPOrg/MG, entre os seguintes: produção, comercialização, processamento, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, pesquisa, produção de insumos, mobilização social, defesa do consumidor, trabalhadores rurais ou outros, com reconhecida atuação no setor que deseja representar, conforme Instrução Normativa MAPA n° 13/2015;

2. Os representantes de cada segmento;

3. O coordenador titular e o suplente da CPOrg/MG, dentre os representantes escolhidos das organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil.

As candidaturas das entidades e seus respectivos representantes deverão ser formalizadas até às 09:30 horas do dia de realização da Assembleia, mediante a apresentação de  requerimento endereçado ao Sr. Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, informando a intenção de participar da Comissão e para qual segmento que pleiteia a representação.

Na oportunidade, as entidades deverão apresentar os documentos que comprovem a atuação no segmento a qual pertence (estatuto e contrato social e outros) conforme disposto na Instrução Normativa MAPA n° 13/2015 e no edital de convocação anexo.

Aproveitamos esse momento para reiterar a importância da construção de uma CPOrg participativa e representativa, que tenha membros de diferentes segmentos e regiões do estado.

Qualquer dúvida ou demais esclarecimentos referentes ao processo de cadastramento ou escolha dos membros da CPOrg/MG deverão ser encaminhadas para o email: organicos.mg@agricultura.gov.br ou pelo telefone (31) 3250-0337.