quarta-feira, 24 de abril de 2019

Instituições já podem apresentar planos com solicitações do PAA Sementes

Os órgãos interessados em receber sementes da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já podem apresentar os planos de distribuição para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

As demandas devem ser entregues nas superintendências regionais da Companhia até o dia 26 deste mês. Por meio do PAA, a Conab adquire sementes com o objetivo de estimular a produção de alimentos e ajuda outros segmentos com a doação das sementes para o cultivo.

Neste ano, tanto os órgãos demandantes quanto os agricultores precisam ficar atentos às mudanças nos normativos. Agora, as propostas devem incluir no mínimo três opções de sementes por produto apresentado e a instituição precisa informar como fará o armazenamento e a logística de distribuição das sementes adquiridas.

Por sua vez, as cooperativas e associações que fornecerão as sementes precisam apresentar os testes de qualidade do produto a ser adquirido durante a execução da proposta, e não mais no momento da apresentação do projeto. “Outra mudança importante é a necessidade do pequeno produtor e da organização fornecedora estarem cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican)”, explica a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. “Esse registro garante mais agilidade e transparência na execução das operações e aumenta a segurança na aplicação dos recursos públicos”.

O cadastro no Sican é feito de maneira eletrônica e pode ser acessado pelo site da Conab. Para se inscrever é necessário informar dados básicos como endereço, telefone, e-mail, entre outros. “Quem tiver dificuldade e precisar de apoio para realizar o cadastramento, pode procurar auxílio da Conab nos estados”, confirma Kelma.

Com orçamento inicial previsto em R$ 5 milhões, os planos de distribuição serão classificados de acordo com a participação de públicos prioritários do programa, além do nível de articulação com outras políticas públicas e do valor de cada projeto. Nesse item específico, propostas de até R$ 350 mil recebem pontuação máxima. Também terão pontuação diferenciada os projetos com ações que priorizem a entrega de sementes nos municípios do Semiárido, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

A ação é executada com recursos do Ministério da Cidadania. Todas as regras estão disponíveis de forma mais detalhada nas Superintendências Regionais da Conab e na página da Companhia na internet.

Por meio desta modalidade, o PAA permite a compra de sementes de cooperativas e outras organizações formalmente constituídas que detenham a DAP Jurídica. Após, as sementes são destinadas aos órgãos demandantes que possuem programas, projetos ou ações com agricultores familiares que estão iniciando o processo produtivo e precisam de incentivo. As sementes adquiridas devem cumprir as normas vigentes de qualidade, certificação ou cadastro, do agricultor e de sua organização.

Acesse o Manual de Operações da Conab e saiba todos os critérios: 37 - Aquisição de Sementes

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quinta-feira, 18 de abril de 2019

O Brasil não pode ser quintal de agrotóxicos banidos, diz médica que trata câncer infantil


Oncologista pediátrica e fundadora de um dos maiores hospitais especializados em câncer infantil no país – o Instituto Boldrini, em Campinas (SP) - a médica Silvia Brandalise abriu nesta segunda-feira (25) o Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Engajada e ativista, ela inaugurou no ano passado o maior centro de pesquisa oncológica infantil da América Latina e tem feito da luta pelo controle dos agrotóxicos no Brasil uma bandeira.
Em entrevista exclusiva à NSC, a médica falou sobre a relação entre os defensivos agrícolas e o câncer nas crianças, comenta a legislação brasileira e alerta para a necessidade de controle.

Entrevista: Silvia Brandalise

A senhora trabalha com câncer infantil, e abriu o encontro do Ministério Publico de SC sobre a interação entre agrotóxicos e saúde. Qual é essa relação?
A exposição de qualquer ser vivo, principalmente a criança, que está em franca etapa de crescimento, provoca dano no DNA, nos cromossomos. Precisa ser reparado, algumas vezes (o organismo) não consegue, e vira um câncer. Um aspecto importante na criança é que ela já sofre esse dano no momento da concepção. O espermatozoide do pai já pode vir danificado por exposição a inseticidas, e será transmitido para a criança, gerando as mutações genéticas que vão resultar em câncer ou malformação congênita. Quanto mais cedo ocorre essa mutação, nos primeiros meses, semanas de vida, a relação é muito mais estreita com malformação congênita. Depois do segundo, terceiro mês, (mais) relacionado com o câncer na criança.

Essas mutações a que a senhora se refere, e os casos de câncer, têm aumentado?
Esse dado é inquestionável nos EUA e na União Europeia. O aumento do câncer da criança é uma linha ascendente e contínua, entendendo-se crianças até 19 anos de idade. Desses cânceres, o tumor cerebral é o que tem um grande impacto. Mas no adolescente, até 29, 30 anos, também existe um aumento crescente de tumores de testículo e endócrinos.

De que maneira ocorre essa exposição aos agrotóxicos?
Já tem se provado, com dois grandes trabalhos na Europa, na Dinamarca e na Itália, durante um período de 40 anos de observação, que é a exposição do pai em seu ambiente de trabalho, da mãe, durante a gestação e após o nascimento da criança. O aspecto fundamental desses estudos europeus, publicados agora em 2019, é que a exposição do pai ou da mãe no período pré-concepção e durante a gestação, (provoca) altos índices relacionados com o aparecimento de câncer no sistema nervoso e leucemia mieloide.

São pessoas que trabalham diretamente com defensivos agrícolas?
Não, pegaram uma população que sabidamente tinha uma relação com a indústria de tintas e gráficas. Pegaram esses dois modelos para uniformizar. Não trabalhavam em lavouras. Na Itália, pegaram no país inteiro 22 regiões que se caracterizavam por alto nível de contaminação ambiental por indústrias. O que observaram foi uma maior incidência de tumor cerebral e leucemia mieloide aguda. Ou seja, não tem nenhuma dúvida de que a exposição, quer em ambiente de trabalho, quer em ambientes contaminados pela indústria, com metais pesados, derivados de benzeno e outros resíduos químicos, está relacionada não só com o câncer da criança e do adolescente, como também com distúrbio neurológico, autismo, déficit de aprendizado nos primeiros anos de vida. E, não menos importante, são também esses poluentes e contaminantes ambientais relacionados a distúrbios endócrinos, como obesidade, infertilidade. Ou seja, a natureza é para ser respeitada. O lençol freático vai levar aos nossos alimentos e à nossa água todos esses contaminantes.

A senhora citou os estudos feitos na Europa, mas sabe-se que eles têm uma legislação muito mais restritiva que a nossa. O que isso significa para o Brasil?
O alerta é que nós brasileiros não somos diferentes dos europeus e dos americanos. Devemos aprender o que se mostrou tóxico e proibitivo nesses países, e deve ser banido. O Brasil não pode ser quintal de produtos proibidos. O Brasil importa inseticidas já sabidamente banidos na União Europeia e nos Estados Unidos. A gente vê portarias, legislações frouxas, que permitem entrar no Brasil qualquer coisa. Neste primeiro trimestre de 2019 (tivemos) 1,23 registro de novo inseticida por dia. É catastrófico. A política da segurança ambiental deve ser baseada no princípio da precaução. Não se pode jogar neste país produtos já proibidos, sabidamente publicados como carcinogênicos. É extremamente sério.

Esses níveis de contaminação podem vir da alimentação?
Somos o que a gente come, bebe, respira. Todo contaminante vem do ar, do alimento, da água.

O MPSC divulgou um estudo mostrando que há traços de agrotóxicos na água consumida por 22 cidades catarinenses. Os níveis não ultrapassam os limites do Ministério da Saúde. Essa exposição preocupa?
Do ponto de vista de níveis aceitáveis, o Brasil tem níveis em média 5 mil, 3 mil vezes maior do que Europa e EUA. Será que o brasileiro tolera mais veneno que o europeu? A exposição crônica tem efeitos cumulativos. Veneno é veneno em qualquer época da vida, e não podemos aceitar em qualquer quantidade.

O Centro Infantil Boldrini participa de estudos internacionais sobre as relações entre o câncer e os agrotóxicos. Já há algum resultado preliminar?
Fomos convidados a integrar um grupo internacional chamado Consórcio Internacional do Câncer da Criança, com parceria da Organização Mundial da Saúde, da Agência Internacional de Câncer, da França, e é coordenado por um grupo da Austrália. Vamos juntar nesse estudo 1 milhão de gestantes e um milhão de nenéns. O Brasil é representado por Campinas. As gestantes são submetidas a dois questionários internacionalmente validados durante a gravidez, e mais dois depois do nascimento da criança, com coletas de sangue da mãe e da criança, e acompanhamento pelo período de 18 anos para ver quantos desenvolvem malformação, cancer, quantos terão aplasia de medula, leucopenias. No final de 2018, início de 2019, saiu a publicação inicial desse estudo. O resultado começa a apontar para grupos parciais, da França e da Inglaterra, a questão da exposição a derivados de benzeno. Já estamos nesse estudo há seis, sete anos. Dar um diagnóstico de câncer numa criança é um sofrimento atroz. O tratamento é duro, prolongado, e o que causa bastante pesar é saber que talvez seja o preço que as crianças estão pagando pela contaminação ambiental . Nossa sociedade, as entidades científicas, os órgãos públicos, deveríamos ter como princípio maior o respeito à vida, o respeito à saúde da criança. Nada, nenhum dinheiro, nenhum lucro justifica matarmos as crianças com esses matadores invisíveis, com inseticidas e poluentes.


quinta-feira, 11 de abril de 2019

Alimentos orgânicos renderam R$ 4 bilhões a produtores brasileiros em 2018

O mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017, segundo o Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor.

Já o mercado global de orgânicos, sob a liderança dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, movimentou o volume recorde de US$ 97 bilhões, em 2017. O balanço foi feito pela Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam) e divulgado em fevereiro.

De acordo com a federação internacional estão identificados cerca de 3 milhões de produtores orgânicos em um universo de 181 países. E a agricultura orgânica cresceu em todos os continentes atingindo área recorde de 70 milhões de hectares, aproximadamente.

O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Contudo, quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo.


Crescimento

A empresária Clevane Pereira, uma das proprietárias da Fazenda Malunga, empreendimento pioneiro em Brasília na produção e comercialização de orgânicos, destaca as mudanças ocorridas no setor nas últimas décadas. “Começamos em 1998. No início, era bem difícil porque as pessoas não sabiam o que era orgânico. Hoje, melhorou a divulgação, inclusive com apoio do Ministério da Agricultura que foi muito bom nas campanhas. Nas Semanas dos Orgânicos (realizada anualmente), a gente conseguiu mostrar para o cliente o que era o produto”, comenta Clevane.

Com o desenvolvimento do setor na capital, incluindo o ingresso de indústrias no processo, o grupo conseguiu montar lojas que vendem praticamente 100% de produtos orgânicos, principalmente na parte vegetal de legumes e verduras, além dos laticínios produzidos na fazenda Malunga.

O desafio agora, segundo Clevane, é melhorar o abastecimento de frutas orgânicas e desenvolver os produtos de origem animal. “Eu acho que precisa mais pesquisa e há dificuldade no que diz respeito à parte animal. A parte vegetal já tem muitos produtos disponíveis no mercado e fazem com que o produtor tenha mais acesso à tecnologia”.


Perfil do consumidor

A escolha dos brasileiros pelos orgânicos é justificada com mais força pela questão da saúde, principalmente por pessoas com 55 anos ou mais. É o caso de Sara Agra, bacharel em Turismo de Brasília, que compra orgânicos desde 2012, depois que foi diagnosticada com um câncer.

“Para ter um melhor tratamento, eu busquei produtos orgânicos. Folhagens, frutas, ovos, sementes, todos orgânicos. Meus exames melhoraram bastante e noto também que tenho mais força, mais ânimo”, relata.

Sara afirma que percebeu melhora no acesso aos produtos orgânicos nos últimos anos, e a ampliação da oferta de carnes orgânicas, como frango e peixe. Mas, ela ainda enfrenta dificuldades para encontrar as frutas.

“Um vasto número de frutas, realmente, não se encontra. Quando é uma fruta com casca, eu arrisco a comer, como melancia, melão. Mas, os outros eu prefiro comer o orgânico”.

Segundo a Organis, o percentual de consumo de produtos orgânicos no Brasil é de 15%. O Sul e o Centro Oeste foram as regiões apontadas como maiores consumidoras de orgânicos no país e o Sudeste apresentou o menor percentual de consumo, 10%. Os dados são de 2017, quando foi divulgada a única pesquisa feita sobre a percepção do consumo de orgânicos no Brasil.

De acordo com o estudo, as verduras lideram entre os alimentos orgânicos mais consumidos no país, com destaque para alface, rúcula e brócolis. Em seguida, os consumidores também preferem opções orgânicas de legumes, frutas (como banana e maçã) e cereais, como o arroz.


Mais de 60% compram os produtos orgânicos em supermercados, 26% preferem ir às feiras, 4% buscam em lojas de produtos naturais e 3% compram diretamente do produtor rural. Cerca de 40% apontaram que os preços representam a principal barreira para o baixo acesso aos orgânicos e 84% manifestaram intenção de aumentar o consumo de orgânicos.

A pesquisa da Organis também mostra que a população de menor renda e com pouca escolaridade é a que menos consome orgânicos. Apenas 9% dos que pertencem às classes de menor poder aquisitivo e 8% dos que possuem ensino fundamental incompleto tendem a consumir os produtos orgânicos, enquanto que a média nacional é de 15%.

Sobre a procedência dos produtos, apenas 8% dos consumidores baseiam sua decisão de escolha a partir da identificação no rótulos do selo orgânico federal, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aos produtores que atendem os requisitos da legislação.

“Eu acho que a pesquisa da Organis trouxe um olhar muito interessante sobre a relação do consumidor com o produto. É uma percepção que ainda cabe para avaliarmos nossas políticas e a nossa abordagem”, comenta Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.

Em outra pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso a esses alimentos a um preço mais em baixo.
Apesar da demonstração de interesse unânime pelos alimentos, na pesquisa os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que são, de fato, orgânicos. E defendem que deveria haver mais ações de promoção aos orgânicos.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/noticias/mercado-brasileiro-de-organicos-fatura-r-4-bilhoes

terça-feira, 9 de abril de 2019

Onde encontrar orgânicos em BH ?

No site da Bistroveg (http://bistroveg.com.br/organicos-em-bh/) é possível conhecer as feiras de alimentos orgânicos que acontecem em Belo Horizonte além dos serviços de entrega de orgânicos e lojas físicas que vendem alimentos livres de agrotóxicos. Nesse site tem um mapa mostrando a localização de cada uma das feiras e dos estabelecimentos e as informações dos horários de funcionamento de cada uma delas.

Confira!

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.




“A tendência é de crescimento permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que chefia a Coordenação de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.

Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.

“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia.

O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos.

“Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.

A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos.


“É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que há uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”.

Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Selo orgânico


Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos orgânicos.

De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica e com baixa toxicidade.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciados no Mapa. Até o momento tem 36 OAC credenciados, sendo 25 Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG) e onze certificadoras por auditoria. A relação está disponível no site do Mapa.

Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.

Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.

O Ministério da Agricultura, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.